• Relatório das Nações Unidas

    A partir do passado mês de fevereiro, os representantes da solidariedade das províncias Ibérica, Mediterrânea, L’Hermitage e Compostela coordenaram-se para definir as áreas de intervenção mais preocupantes, recolher informações e elaborar as recomendações a serem enviadas ao Estado espanhol.

    Em Espanha, entre 10% e 20% da população sofreu abusos sexuais durante a infância e, no entanto, apenas 15% dos casos são denunciados aos tribunais. Por outro lado, o número de menores estrangeiros não acompanhados (MENAs) aumentou recentemente: em 2016 o número foi superior em 42% ao de 2015 e 163% relativamente a 2014.

    Estes números preocupantes estão incluídos no relatório que as Províncias Maristas presentes no território espanhol apresentaram às Nações Unidas. Desta forma, contribuem para o Exame Periódico Universal a que Espanha será submetida em dezembro de 2019.

    Entre as várias recomendações, vale a pena destacar a urgência de uma reforma legislativa que aborde o abuso sexual, assegurando a prevenção no âmbito educativo e melhorando o sistema judicial e a disponibilidade de recursos.

    Da mesma forma, para a proteção de menores estrangeiros não acompanhados recomenda-se a obtenção de dados que mostrem a dimensão real do problema, bem como que os que vivem em centros de proteção tenham uma intervenção personalizada e acesso aos mesmos direitos que os restantes menores no território.

    Os próximos passos são a incidência perante as embaixadas que estão em Madrid e as missões permanentes em Genebra.

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